Se você acompanha eleição, já deve ter ouvido falar de verba eleitoral. Mas o que realmente significa? É dinheiro público destinado a partidos e candidatos para financiar a campanha. O objetivo é nivelar o campo de disputa, evitando que só quem tem grana gigante consiga vencer.
O fundo é dividido em duas partes principais: a do partido e a do candidato. Cada partido tem direito a uma cota fixa, que depende do número de votos que recebeu nas últimas eleições gerais. Além disso, candidatos eleitos recebem um adicional proporcional ao número de votos que conquistaram.
Por exemplo, se o Partido X teve 10% dos votos nas últimas eleições, ele garante 10% do total disponível. Se o candidato A do mesmo partido foi eleito com 200 mil votos, ele recebe uma parte da cota adicional baseada nesses votos. Essa divisão garante que partidos pequenos ainda tenham recursos, mas candidatos com alta votação podem contar com um reforço maior.
O eleitorado costuma ficar confuso com os limites de gasto. A lei fixa um teto anual que cada candidato pode gastar, que inclui a verba recebida e recursos próprios. Passar desse limite pode gerar multas e até a perda da candidatura.
Para evitar problemas, toda a movimentação precisa ser registrada no sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral. Isso inclui despesas com propaganda, material de campanha, aluguel de espaço e até despesas com equipe. Cada gasto deve ter nota fiscal ou recibo, e o candidato tem até 30 dias após o fim da campanha para entregar a conta final.
Um ponto que gera dúvidas é o que pode ser usado da verba. É permitido investir em público‑e‑online, como outdoors, anúncios em rádio e TV, e também em redes sociais. O que não pode é pagar dívidas pessoais ou comprar bens que não estejam ligados à campanha, como carros de uso pessoal.
Outra regra importante: a verba deve ser usada dentro do período de campanha oficial. Gastos antes ou depois desse prazo são proibidos e podem ser considerados irregularidades.
Se você é candidato ou ajuda alguém que seja, a dica é: mantenha um controle diário das despesas, guarde todos os documentos e use um software de contabilidade eleitoral. Isso evita surpresas na hora da prestação de contas.
Por fim, lembre‑se de que a transparência é essencial. Eleitores cada vez mais exigem saber como seu dinheiro está sendo gasto. Quando a campanha publica a prestação de contas de forma clara, ganha credibilidade e fortalece a confiança do eleitorado.
Ficou alguma dúvida? Revisitar as normas no site da TSE ou conversar com um contador especializado pode ser o caminho mais rápido para garantir que tudo esteja dentro da lei.
A deputada federal Silvia Waiãpi, do Amapá, teve seu mandato cassado pelo TRE por suposto uso indevido de verba eleitoral em procedimento estético. Ela alega que as contas foram previamente aprovadas, permanecendo no cargo enquanto aguarda decisão do TSE. Waiãpi, famosa por seu papel em 'Uga Uga', é defensora de direitos indígenas e foi eleita com apoio de Bolsonaro.
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