Quando um acordo chega ao fim antes do previsto, a maioria das pessoas sente insegurança. Seja no trabalho, no aluguel ou em um serviço, a rescisão de contrato pode gerar dúvidas sobre multas, prazos e direitos. Vamos descomplicar o assunto e mostrar o que fazer sem dor de cabeça.
A quebra pode acontecer por vontade de uma das partes ou por descumprimento de cláusulas. No emprego, a demissão sem justa causa costuma gerar aviso prévio e verbas rescisórias. Em locação, a saída antecipada pode exigir pagamento de multa proporcional ao tempo restante. Em contratos de prestação de serviços, a falta de pagamento ou a entrega incompleta costuma ser motivo para rescindir.
As consequências variam: multas, devolução de valores, retenção de garantias ou até ações na justiça. A lei costuma prever um prazo para que a parte que deseja rescindir comunique a outra, evitando surpresas. Ignorar esse prazo pode transformar a rescisão em infração contratual e gerar mais custos.
Primeiro, leia o contrato com atenção. Identifique cláusulas que tratam de rescisão, multa e prazos de aviso. Se houver dúvida, procure um advogado ou um especialista em direito do trabalho ou do consumidor.
Depois, formalize a intenção por escrito. Um e‑mail ou uma carta com data, assinatura e motivo é prova de que você cumpriu a comunicação. Guarde cópias. Se a outra parte não concordar, tente a negociação: ajuste de valores, prorrogação ou pagamento parcelado da multa costuma evitar processos.
No caso de emprego, faça o pedido de desligamento por escrito e solicite o cálculo das verbas rescisórias. Verifique se o saldo de salário, férias proporcionais, 13º e multa do FGTS estão corretos. Se algo não bater, peça revisão ou entre em contato com o sindicato.
Para aluguel, avise o proprietário com antecedência mínima prevista no contrato (geralmente 30 dias). Peça a inspeção do imóvel, devolva as chaves e solicite a restituição do depósito, descontando eventuais danos.
Em serviços, envie um comunicado detalhando o motivo da rescisão e exija a devolução de valores pagos antecipadamente, se houver. Se o fornecedor já entregou parte do serviço, combine um ajuste de preço ou a conclusão da parte já iniciada.
Não deixe de conferir prazos de prescrição. Dependendo do tipo de contrato, você tem até dois ou três anos para cobrar valores ou contestar uma multa. Passado esse tempo, pode perder o direito.
Por fim, mantenha a calma e documente tudo. Conversas, e‑mails, notas fiscais e fotos ajudam a comprovar sua boa-fé se a situação evoluir para disputa judicial.
Resumindo: antes de rescindir, leia o contrato, comunique por escrito, negocie quando possível e procure ajuda profissional se houver dúvidas. Assim você protege seu bolso e evita transtornos desnecessários.
São Paulo negocia a rescisão de contrato do meio-campista colombiano James Rodríguez, que recebe cerca de R$ 1 milhão mensalmente. Apesar de seu bom desempenho na Copa América, o clube não recebeu ofertas pelo jogador e busca economizar até R$ 12 milhões até julho de 2025. A rescisão pode ser concluída em breve, apesar de uma dívida pendente de bônus de assinatura.
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