Na última semana, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou a inclusão de Magnitsky Act na lista de sanções contra a esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Segundo a nota oficial, as sanções são consequência de supostas práticas de corrupção e de violação de direitos humanos envolvendo empresas ligadas ao casal.
Contexto das sanções
O Magnitsky Act, criado em 2012, permite que o governo americano congele bens e proíba a entrada no país de indivíduos considerados responsáveis por abusos graves. Nos últimos anos, a ferramenta tem sido usada contra políticos, empresários e familiares de autoridades de diversas nações.
No caso em questão, a acusação se concentra em um suposto esquema de desvio de recursos de obras públicas federais, que teria sido facilitado por contatos entre a esposa de Moraes e empresas de construção. As autoridades americanas alegam que parte dos fundos foi direcionada para contas no exterior, onde teriam sido usadas para beneficiar a família do ministro.
Reação no Brasil
O anúncio provocou um imediato protesto de membros do Congresso e do próprio STF. Alexandre de Moraes, que já é alvo de críticas por sua atuação em casos de segurança nacional, classificou a medida como uma “interferência indevida” na soberania brasileira. O presidente da República ainda não se pronunciou oficialmente, mas fontes próximas ao Palácio indicam que o assunto será levado à Câmara dos Deputados para avaliação de possíveis medidas de retaliação.
Organizações de direitos humanos brasileiras pedem cautela, ressaltando que, se comprovadas, as denúncias representam um caso grave de corrupção que deve ser investigado pelas instituições nacionais, independentemente de pressões externas.
Enquanto isso, a comunidade empresarial observa atentamente o desdobramento, temendo que a lista de sanções possa se expandir para outros executivos ligados a figuras políticas de destaque. O caso ainda está em fase preliminar e poderá evoluir conforme novas evidências forem apresentadas pelas autoridades americanas.
